Processo 261227/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2014 15:28
Autuado em 27/03/2014 15:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 345/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   345/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   345/ 2016 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Gestor atual EDSON PALOTTA NETTO
Interessado CLEIBSON MOREIRA DA SILVA
Procuradores: HELTON JUVENCIO DA SILVA (credenciado, inclusão:03/06/15)

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 13:59 Recibo de Petição Intermediária - 556101/19, de 19/08/19 - Protocolo: 556101/19
03/03/2017 09:18 AR do ofício OPD - 365/17 - GP
06/06/2016 16:41 do Protocolo 470699/16
03/06/2015 13:48 do Protocolo 454142/15
25/05/2015 12:00 AR do ofício OCN - 2998/15 - DP
18/05/2015 10:45 AR do Ofício OCN - 3000/2015 - DP
06/05/2015 16:34 do Protocolo 374793/15
17/04/2015 08:38 do Protocolo 325717/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   365/ 2017   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   3000/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2998/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão de Parecer Prévio nº 345/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 1512/2016
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 883/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5648/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 12:36 DP  
19/08/2019 15:15 CMEX Informação nº 4804/2019 -
17/02/2017 09:49 DP Informação nº 2097/2017 -
16/02/2017 14:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 365/2017 -
08/12/2016 16:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 167/2017 -
08/12/2016 16:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 345/2016 -
16/11/2016 10:15 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1032/2016 -
11/10/2016 15:11 GCNB  
21/09/2016 09:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5268/2016 -
21/09/2016 09:28 SMPjTC Parecer nº 12551/2016 - Regularidade. julgamento conforme parecer
08/06/2016 11:40 COFIM Instrução nº 4708/2016 - MUNICÍPIO DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
31/05/2016 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1512/2016 -
25/05/2016 14:37 SMPjTC Parecer nº 6154/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. análise conforme instrução
03/06/2015 17:00 DCM Instrução nº 2307/2016 - MUNICÍPIO DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/03/2015 14:26 DP Informação nº 5151/2015 -
24/03/2015 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 2998/2015 -
24/03/2015 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 3000/2015 -
23/03/2015 16:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 883/2015 -
28/03/2014 13:40 DCM Instrução nº 816/2015 - MUNICÍPIO DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 19:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5648/2014 -

Voltar a Consulta